Educadoras e educadores das creches e escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas, “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.”
Paulo Freire
Minhas opiniões sobre os procedimentos da SECULT de Salvador e formas de atendimento dos técnicos com relação às cheches e escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais e filantrópicas, em alguns aspectos, são conflitantes, não sendo coerente assinar em nome dessa secretaria.
Escolhi manter minhas relações com o movimento desta maneira, para evitar o uso político da minha comunicação, como motivo de justificativa que estou "contra os técnicos ou fazendo confusão" e que por isso as escolas não estão recebendo o convênio. Por tanto as orientações, as manifestações, relatórios, convites, informações, críticas, que serão enviadas doravante, fazem partes das atividades da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia - AEEC-BA e do conjunto do movimento de creche e escolas comuntárias, confessionais e filantrópicas.
Para quem vem a tempo participando das negociações sobre o convênio com as escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais sabe que este começou a ser repassado no ano de 1993, com o governo da prefeita Lídice da Mata. Naquela época, os recursos eram repassados através da AEEC, para os educadores, e apenas dois convênios foram assinados, com a exigência de que a Câmara deveria aprová-lo para ser efetivada a celebração.
Durante a Gestão da Professora Dirlene Mendonça, os convênios deixaram de ser aprovados pela câmara. Foram celebrados oitos convênios. Os recursos eram repassados as escolas através da AEEC e AEC. Neste período o setor de convênios era administrado pela Sra. Eulina, que se preocupava em oferecer informações constantes sobre os procedimentos. Havia uma preocupação marcante para o atendimento das escolas.
Com a gestão da Secretária Olívia Santana não houve assinatura de nenhum convenio, e esta levou dois anos para pagar a última parcela que restava do período da professora Dirlene Mendonça. Bem como não houve nenhuma assinatura de convênios Na gestão de Nei Campelo.
Vale ressaltar que a presença da Prof.ª Olívia Santana nesse período está marcada de forma negativa, em nossas mentes: uma decepção que guardamos na memória até os dias de hoje. Haja vista, que naquele período, a então vereadora, em campanha eleitoral, alardeava que estava do lado das escolas, e, ao chegar ocupar o cargo de secretária de educação, ou mesmo presidente da comissão de educação na câmara de Salvador, se comportou de forma totalmente contraditória: traindo o movimento.
Esse descaso foi compensado com a rápida passagem do Dr. Claudio Silva (hoje superintendente da SUCOM) a frente da Secretária. Tivemos o último convenio assinado, também com repasse através da AEEC.
Na gestão do Secretário Carlos Soares, além de levar dois anos para pagar as parcelas do convenio celebrado na gestão de Cláudio Silva, não assinou nenhum outro. Mais uma vez a insensatez, fez parte da política da SECULT.
Ainda na gestão do Prof. Carlos Soares, sofremos a mais cruel das interferências junto ao nosso movimento. Com sucessivas orquestrações dos seus técnicos, que conspiraram para desarticulação do nosso movimento e perseguição ao representante das escolas. Implantando um clima de suspeição quando a honestidade das instituições. A AEEC e a escolas foram alvos de uma auditoria até então inexplicável. Antes de renunciar ao cargo, por suspeita de corrupção, Soares publicou uma portaria, ampliando a extensa lista de documentos, exigidos, para a celebração de convênios.
Em nome de uma suposta moralidade do uso dos recursos públicos, a gestão de Carlos Soares mobilizou seus técnicos contra a AEEC, numa campanha orquestrada de desmobilização. O resultado disso foi que das 146 escolas beneficiadas pelo convenio, apenas 19, foram beneficiadas em 2009, em 2010 pouco mais de 30 escolas.
Esta política, com requinte cruel, sustentada pela presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Salvador, na época a Vereadora Olívia Santana, causou a desistência de várias instituições do atendimento de ensino, priorizando a realização de outros projetos, inclusive causando o fechamento de outras.
Mas, a consciência voluntaria e espíritos de cidadania não deixaram abater as nossas escolas, por aqueles que querem ver a destruição das nossas atividades. Prova disso é que atualmente o cadastro no CENSO escolar registra mais de 250 escolas desempenhando seu papel, no atendimento a creche e pré-escolar.
Atualmente há uma nova ordem na SECULT, somos testemunha do empenho que o Secretário João Carlos Bacelar dedica para atender as escolas comunitárias. Para tanto a iniciativa de criar um grupo de trabalho para esse atendimento se configura uma prova dessa atenção.
No entanto, talvez por esse GT, não fazer parte da estrutura da SECULT, esse grupo ainda enfrenta a resistência impregnada e o preconceito interno, frente à atividade das escolas publicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas. Isso se reforça com a corroboração externa vinda de segmentos, que conspiram para que essa iniciativa não de certo.
Lembro apenas que a criação de um grupo de trabalho, no interior da secretária, é uma reivindicação histórica do movimento. Só favorece as escolas: na possibilidade de obter informações fidedignas e detalhadas dos procedimentos, respeito ao movimento, celeridade dos processos e, sobretudo, acaba com a condição pedinte das escolas, de virem à tira colo de políticos, como se dependesse só deles o sucesso das escolas.
Essa política inteligentemente abraçada pelo Secretário João Bacelar, quem reconhece a carência de educação infantil em Salvador e, que, essas escolas desempenham um papel fundamental, já dar sinais de desconforto aos que querem o fim das escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais. Ele sabe do nosso direito constitucional, do dever do estado em apoiar técnica e financeiramente a essas instituições.
Entretanto não se muda consciência de uma pessoa quando ela não esta disposta a mudar, quando ela está a serviço de uma ideologia. E precisamos compreender que para mudar a política temos que mudar os políticos.
Para que a cultura de atendimentos as escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais na Secretaria de Educação de Salvador, possa ter eficácia, não basta só à presença de um Secretário preocupado com essas escolas. É preciso mudar o pensamento técnico. Afinal de contas as mesmas pessoas que hoje nos atende, foram contratados e seguem as orientações políticas traçadas pelas gestões anteriores; as quais, ao contrario de contribuir com o nosso desenvolvimento, conspiram para institucionalizar as dificuldades do nosso acesso aos recursos da educação.
Apesar de fazer parte do Grupo de Trabalho, convidado pelo Secretário João Carlos Bacelar, para assessorá-lo na melhoria do atendimento das escolas. Estou no GT da SECULT representando os interesses das escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas. Minha presença, em particular, nesse processo também incomoda aos que não querem as escolas organizadas. Eles sabem que represento, sobretudo, uma voz ativa buscando em todo instante e lugar, sustentar os direitos das escolas. Colaborar em todo possível e legal, para que todas, independentemente de fazerem parte do grupo de opositores à política do governo atual, venham garantir seu pleno direito.
O que importa, sobretudo, são as crianças que serão atendidas, as famílias beneficiadas, o reconhecimento do valor que tem cada educador e educadora e demais profissionais e voluntários; pessoas movidas por inspirações divinas, os quais cotidianamente se empenham para fazer o bem atendendo pessoas tão carentes.
Enquanto for merecedor do seu voto de confiança para essa missão, será este o meu compromisso com cada uma das educadoras e dos educadores, representantes das creches e escolas comunitária, confessionais e filantrópicas.
Leiam. Reflitam, Debatam, Comentem e Repassem
Salvador, 15 de agosto de 2011.
Nell Gonçalves
